terça-feira, 15 de dezembro de 2015

Regresso de magistrados a Portugal “é um desastre”


O advogado português naturalizado chinês Jorge Neto Valente reagiu à notícia que diz que o Ministério Público de Portugal "está a exigir aos magistrados que regressem ao país", não lhes renovando a licença especial para exercerem em Macau e ao abrigo da qual mantêm as regalias do vínculo à administração portuguesa. O presidente da Associação dos Advogados de Macau afirmou à agência Lusa que isto "é um desastre". Mesmo admitindo que há falta de magistrados em Portugal, "o número de magistrados em Macau é incrivelmente baixo" e "deveriam vir mais de Portugal". "É um dano muito grande (...), não faz sentido nenhum porque não são seis ou sete magistrados que vão colmatar as falhas de dezenas ou centenas". Deste modo Macau vai ficar com cada vez menos magistrados portugueses, o que causa "uma grande pressão para acabar com o uso da língua portuguesa nos tribunais" do território: "A identidade de Macau passa também pelo sistema jurídico, que é único. Este sistema só pode funcionar se tiver portugueses. Não quer dizer que tenha a maioria, não é uma questão de quantidade, mas tem de ter portugueses. Não há razão nenhuma para se falar português nos tribunais se não houver magistrados portugueses. Não é só por causa dos advogados, (que) não têm força suficiente. Este prejuízo concreto da magistratura é gravíssimo. Dificilmente arranjariam pior prejuízo. O sistema identitário da região é o sistema jurídico, porque é único – não é igual ao da China, de Taiwan, ou de Hong Kong – e é um sistema jurídico muito mais próximo do português do que qualquer um. Andarem a dizer que querem que Macau (…) tenha uma comunidade (portuguesa) pujante, e que Portugal está preocupado com o evoluir de Macau e que se interessa muito, é mentira. Como se vê todos os dias: vêm aí uns sujeitos fazer uns negócios e mais nada. Se não forem as exportações, não querem saber de Macau para nada".
Macau sã assi... Muito antes de 2049 Macau já estará completa e naturalmente achinesado. Pódi, nam pódi?

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