sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

Portugal quer que magistrados portugueses em Macau regressem

Notícia do Hoje Macau: Portugal está a exigir o regresso dos magistrados portugueses em Macau para preencher os quadros do Ministério Público, daí o Conselho Superior português já não estar a autorizar a renovação das licenças deles no território chinês. Dizem que existe uma cooperação entre Portugal e Macau a nível do Direito (Macau ainda segue o sistema jurídico português) e que em Macau há falta de magistrados.
"Não se percebe muito bem porque é que vou embora querendo ficar e quando, da parte de Macau, fui até convidado a ficar", lamentou Vítor Coelho (na foto), em Macau já há 16 anos. "O que se passa é que não há possibilidade nenhuma (de renovar) e já me foi negada a licença especial uma vez. Este ano já não tive essa licença. Este ano estive com uma licença chamada de 'longa-duração' com base numa nova lei. Havia a licença sem vencimento, mas também acabou no ano passado. Não me deixavam descontar para aposentação, por exemplo", disse também. Além de Vítor Coelho outros dois magistrados portugueses também já têm guia de marcha. "A coisa é clara: o senhor procurador pretendia renovar. Fui eu que não pude, porque não tenho condições, caso contrário ficaria. Se tivesse licença ficaria. Não foi Macau, Macau queria que eu ficasse", acrescentou Vítor Coelho, que agora não sabe onde vai trabalhar em Portugal. "Macau deu-me muito e fico satisfeito e conto cá voltar, de vez em quando, até porque tenho interesses emocionais".
O Hoje Macau interroga se Portugal vai continuar a colaborar no envio de magistrados portugueses para Macau, algo que o Conselho Superior do Ministério Público português, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Ministério da Justiça não responderam até ao fecho da edição de ontem. O jornal macaense de língua português quis também saber junto do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça e da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça da RAEM se existe conhecimento do caso, mas não foi possível.
Diziam e ainda dizem certamente os mais optimistas que até 2049 nada mudaria na RAEM. Quase 16 anos volvidos e a situação do português está como está, a "identidade macaense" está como está e isto está (naturalmente) cada vez mais igual à China. Enfim, Macau sã assi...

10 comentários:

Lenocinio169 disse...

Um país nunca poderá ser uma Democracia sem ser também um "Estado de Direito".
Ora, Portugal não é um "Estado de Direito", logo também não é uma Democracia.
- Em Portugal existem, de facto, pessoas e empresas ACIMA da Lei.
- A violação da Lei faz-se às claras e pela mão dos próprios magistrados, causando milhares de tratamentos DESIGUAIS, em que se favorece SEMPRE os mesmos: quem mais poder tem.
No link está um exemplo, claro e indesmentível... que dura há 20 anos: http://lenocinio169.blogspot.pt

FireHead disse...

Pois é, mas agora diga lá isso aos abrilescos que são ainda hoje em dia, volvidos 40 anos, capazes de dar vivas ao 25 de Abril e dizer fascismo nunca mais. Ora, fascismo? Só se for o fascismo camuflado em "democracia" dos dias de hoje!

Anónimo disse...

Atrasadas sao as atrocidades que se vivem no sistema judicial de macau a cuja subsurviencia e servilismo este senhor se vendeu indo contra os regulamentos do Conselho e direitos Consagrados na CRP peco vos, e que, ainda ha alguns advogados em Macau decentes ,que me ajudarao a reunir as provas da desgraca do sistema judicial de macau que viola direitos humanos basicos e principios fundamentais de direito sendo Macau uma ditadura onde o Chefe do Executivo nao e elegido de forma directa pelo povo mas apontado por uma ditadura maior o Governo chines e depois votado por representantes de associacoes privadas teoricamenre de interesse publico mas no fundo.. oligarquias e membros indicados pelo proprio governo e pequim... que depois o mesmo governo nao eleito por sufragio universal nomeia a maioria da assembleia legislativa ... que depois faz reformas. que vao contra principios como o da presuncao da inocencia,violacao de direitos fundamentais... excesso de poder do ministerio publico e policia judiciaria como num estado de policia... tudo a vista de doutos portugueses(alguns so de passaporte) que se calam pelos avultados dizimos e benfeitorias que podem arrecadar.... a populacao em geral ,os jovens... estao a ver os seus direitos violados diariamente...
Feliz natal e faltam 241 dias

FireHead disse...

O chefe do Executivo não é eleito de forma directa pelo povo? Então e depois, onde é que está o problema? Já quando Macau era governado pelos portugueses o governador também não era eleito portanto neste aspecto não mudou nada. De resto, Macau pertence à China... mais palavras para quê?

Feliz Natal.

Anónimo disse...

Era vigente a constituicao da republica portuguesa...e aqui esta a breve historia da https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Assembleia_Legislativa_de_Macau, mais o Governador indicado por Portugal pelo Peesidente da Republica Portygyesa wsre eleito democraticamente e de forma direta pelos portugueses e nacionais portugueses de macau e tinha como orgaos maximo de Direito o Tribunal Administrativo no campo Administrativo.. e O direito civil e crime o Tribunal Constitucional... e Supremo tribunal de Justica...Mais...se Macau e China deixem nos comer cao... deixem nos prender defensores dos direitos humanos e esmagar pessoas com ranques e instaurem a pena de morte..... esquecam e cuspam o Acordo de transicao e na Lei Basica... deixemos de falar Portugues... Macau JA EEA CHINA HA 500 ANOS MAS HOUVE HOMENS DE TOMATWS E BARBA RIJA QUE VIERAM AQUI E FORMARAM UMA CIDADE DEL REINO DE PORTUGAL.... Ha quw respeitar os principios da entrega previstos e ate inclusos na lei basica senao...

FireHead disse...

Não li em parte nenhuma que o governador de Macau era eleito, nem antes do 25 de Abril nem depois. Depois do 25 de Abril, o governador passou a ser designado pelo COnselho Consultivo o Governo, algo que foi extinto em 1999 e substituído pelo actual Conselho Executivo de Macau (RAEM).

Macau está a «chinesificar», como é «natural e já se estava à espera visto que já regressou à «Pátria-mãe» que é a China (agradeçamos aos abrilistas e também aos comunas chineses), mas ainda há aquela coisa dos 50 anos sem mudar. Na verdade, nós que vivemos em Macau, podemos perfeitamente constatar que as mudanças estão já aí, mas não são assim repentinas, mas sim graduais. Pena de morte em Macau? Talvez seja uma questão de tempo, depois de 2049...

Macau era da China há 500 anos e agora já voltou a ser da China porque os portugueses devolveram o território. Ponto. Quanto à lei básica, não é eterna, só vigora durante o tempo em que vai continuar a existir a RAEM.

Anónimo disse...

Os chineses sao o povo que legalmente mais dupla cidadania requisitam e ganham cidadania por investimento... Porque? Porque queten abandonar a patria mae? Porque chineses com estudos querem civilizacao e educacao e evolucao societaria... Nao querem achinezar... E mae e quem cria nao e quem faz Macau foi criado por Portugal e era uma terra mal parida pela China... Parece me que e como os juizes da Raem e nao consegue inferir... Entao o Governador nao era eleito,tem razao mas supervisionado e controlado por um orgao eleito democraticamente em sufragio universal Presidente da Republica Portuguesa... obedecia e tinha como lei Maxima a Constituicao da Republica portuguesa aprovada em orgao eleito democraticamente em sufragio universal a Assembleia da Republica Portuguesa... Pode ver da pagina wikipedia que gradualmente ate 1999 a eleicao para A.L. de Macau foi progressivamente aumentando os representantes ao orgao eleitos democraticamente em sufragio universal ... Agora diga me qual o referendo ou consulta publica em Macau que valida a sua visao de achinezar? Ou e so na sua cabeca que achinezar e forcosamente algo apoditico incontestavel e a que tem que obedecer com servilismo e criadagem???? Macau e aquilo que os habitantes queiram... Singapura tambem foi parido na Malasia e tornou se independente...

FireHead disse...

É verdade, os chineses, muitos deles, olham é para o jack-so. Apesar de a China não reconhecer a dupla nacionalidade, não faltam chineses com nacionalidades estrangeiras. Eu próprio, e muitos macaenses, também nos tornamos chineses quando entramos na China porque temos o salvo-conduto chinês.

Um dos maiores problemas do povo chinês é o orgulho cego pela pátria, não importa o quão má ela é para o povo. Toda a gente sabe que na China ainda há muitos lugares onde se vive muito mal e é por isso que muitos chineses desejam emigrar e vir viver para a Europa, por exemplo, mas em conversa com os chineses aqui em Portugal eu reparei que eles nunca falam mal da China mesmo que tenham todos os motivos para o fazerem e se lhes perguntares se querem ou não voltar para a China, dizem-te logo que não, que estão bem é emigrados. Voltar para a China só se for para morrer ou algo assim.

De facto Macau não seria nada se não fosse Portugal, mas acredito que se não fossem os portugueses teria sido outro povo, como os ingleses. Em Yangjiang há um condutor de triciclo que, quando soube que eu sou de Macau, disse-me logo que se não fosse Portugal, Macau não seria o que hoje é...

Acho que não podes comparar Macau com a Singapura. Singapura não saiu da China, mas da Malásia, e foi fortemente infuenciado pelos ingleses. Macau sempre foi um corderinho, ao contrário de Hong Kong, que também foi fortemente influenciado pelos ingleses. E não sei porque é que te preocupas tanto com o que se está a passar em Macau. Mas se Macau é da China, onde é que está o espanto da cidade estar a ficar cada vez mais parecido com a China? Mal era se, depois da entrega, estivesse a ficar cada vez mais parecido com Portugal...

Não me leves a mal, eu não estou com isso a querer dizer que gosto de ver Macau assim como está e a caminhar para o que está a caminhar, eu também tenho imensas saudades do Macau português, o meu Macau, a Cidade do Nome de Deus de Macau, mas o que é que nós podemos fazer? Depois do 25 de Abril, os próprios portugueses viram-se desejosos de despachar Macau, e já o Mao Tse-tung também sempre quis reaver as províncias ocupadas pelos estrangeiros... Mas é esta a realidade e é isto que temos. Para quê agora andarmos tipo a fazer birra e dizermos que não queremos que Macau mude?

Anónimo disse...

A historia do cordeirinho ou de um povo de brandos costumes e o slogan utilizado para abafar a historia e raca de um povo... o portugues...e relembro a ultima disputa entre Portugueses e chineses...http://jornaldiabo.com/nacional/de-ferreira-do-amaral-a-batalha-de-passaleao/

A batalha do Passaleao...
Mais esse discurso serve para aumentar o servilismo a China... A China e um pais pobre de feitos mundiais nos ultimos 500 anos a nao ser uma recuperacao economica fruto da imposicao selvagem de politicas de opressao de direitos liberdades e garantias universais aos homens e sacrificio de milhoes a fome mais de 30 milhoes morreram no chamado GREAT LEAP FORWARD do Mao Zedong... O que explica a desconfianca dos chineses contra o partido comunista e o desejo de liberdades fundamentais que tem e emigrarem paea paises civilizados e com a primazia da lei e respeito pelo cidadao... A China como a Uniao sovietica ou outras Republicas sovieticas como a Yuguslavia vai se desintegrar... Os povos do sul... Guanxi e Guandong e Fujian sao diferentes de Beijing...Sheniang ou ate Zhejiang... falam cantones ou o fuquines na familia... e mantem essa tradicao... a uniao linguistica e imposta a forca... Se nem a lingua materna... pois nao consideram o putonghua-mandarim lingua mae...mas lingua do estado... os chineses em Portugal nao falam mal da China; Para que? querem e ganhar o seu dinheiro... mas acredita que os chineses na China criticam a mentalidade egoista desumana e pro comunista dos seus patricios... teorias como o confucionismo ou o taoismo sao milenares e funcionam no respeito pelo individuo e o bem comum e a luta contra a opressao e falharam na China mas aparecerem ao mesmo tempo do conceito da democracia na Grecia... a chama a centelha de democracia vive nos chineses... Para nao falar em Macau ou Hong Kong... Agira Macau... a maior traicao de governantes Portugueses foi rerem feito a transferencia de administracao sem qualquer referendo nacional ou a populacao de macau... A China e Mao Zedong depois do incidente do 1,2,3 obrigaram Portugal a abdicar da soberania ad eternum mas nunca nem Mao nem Deng Xiaoping ou Zhu Enlai quizeram macau... Macau sem Portugal era ou zhuhai...ou seja NADA ou era uma hk ou singapura... MACAU e unico pela sua pequenez mas pode e deve lutar pelos seus valores humanitarios... MACAU matou a fome a centenas de milhares perseguidos pelos comunistas nas purgas... foi lar do dr Sun yat Sen enquanto este era procurado pela sua tentativa de Republica na China... Nada nunxa wsra oerdido...Macau deve ser autonomo... MACAU pertence a Macau com influencia portuguesa e chinesa e agora americana... Macau deve lutar pela democracia e sufragio universal e direitos e justicas fundamentais com o principii de in dubio pro reu e primado da lei maxima a Lei base.. birra? 22 de Agosto... a data q mararam o Coronel Almeida Ferreira.. 22 de Agosto...

FireHead disse...

Parece que até foi Portugal que quis entregar Macau à China depois do 25 de Abril de 1974... Os chineses hoje estudam lá na terra deles que Macau foi "emprestado" a um "país qualquer", se souberem que se trata de Portugal então já sabem até demais... Quando eu estudava mandarim, ouvi a versão chinesa dos factos: Portugal humilhou os chineses e obrigou-os a ceder perpetuamente Macau, mas a verdade é que ainda no século XIX houve um novo tratado que reafirmava a ocupação perpétua de Macau por parte dos portugueses. E o que é que seria de Macau se não fossem os portugueses? Bom, com certeza que outros teriam para lá ido, como os holandeses que, mesmo sendo mais fortes que nós, não conseguiram roubar-nos o território (mas conseguiram roubar-nos Malaca), ou os ingleses que invadiram e desenvolveram Hong Kong.

Eu não tenho nada contra os chineses: o que eu tenho é contra os comunistas. E infelizmente os chineses de hoje confundem-se com os comunistas. A bandeira actual da RPC é a bandeira do Partido Comunista, do mesmo modo que a bandeira de Taiwan é a antiga bandeira da China continental, a República da China. Eu não tenho dúvidas que se o Partido Nacionalista tivesse saído vencedor da guerra entre comunas e nacionalistas, a China a esta hora seria uma grande potência... basta vermos como é que está Taiwan em contraposição com a China, com um PIB superior à China, e com democracia. E acredito também que se fossem os nacionalistas a mandar, o cantonês e outras línguas e culturas não estariam a sofrer fortes pressões para o desaparecimento, com a política da imposição do mandarim e do modo de vida à maneira de Pequim. Que pena o legado de Sun Yat-sen ter sido traído...

Quanto a Macau, o melhor é não termos grandes ilusões. Parece que agora há até cada vez mais residentes de Macau a identificar-se mais e mais com a China. Ao contrário de Hong Kong, Macau é uma terra de cordeirinhos, uma espécie de filho bem comportado da grande mãe China... Temos que aceitar os factos. O passado já lá vai. Importa-nos como residentes de Macau, e em particular os macaenses como eu, sermos capazes de aceitar as mudanças e esperarmos que as coisas não piorem assim muito da noite para o dia. Conheço um tuga aí em Macau que acredita ingenuamente que a China é que deveria aprender com o exemplo de Hong Kong de Macau... pois, qual quê! Tanto Hong Kong como Macau vão é cada vez ficando mais parecidos com a China mas é...